Estabelecer um fluxo único e eficiente de notificação de violência sexual no município e elucidar e quantificar os casos de violência sexual infantil no município com a finalidade de garantir políticas de assistência social e saúde as vítimas e seus familiares.

A Equipe Técnica da Saúde da Criança, realizou um diagnóstico situacional dos fluxos assistenciais referentes a temática violência sexual criança e adolescente como primeiro passo. A busca por indicadores de gestão foi necessária para se estabelecer diretrizes, objetivos e metas. Sendo assim, a equipe técnica da Saúde da Criança observou um número baixo de notificações de violência sexual no município de Marília, incompatível com a quantidade de casos complexos e vulneráveis que matriciados no setor. Foi assim que identificamos uma vulnerabilidade das equipes de saúde em atuar com crianças e adolescentes vitimas de abuso sexual. Sem indicadores não priorizávamos os casos e não capacitávamos profissionais para trabalhar com tais situações. Iniciamos com reuniões entre setores técnicos da saúde (Saúde Mental, Saúde da Mulher, Saúde do Adulto, Apoio Técnico, Saúde Bucal, Saúde do Trabalhador e Assistência Social da Saúde), e posteriormente estendemos as reuniões para outros setores externos (Educação, CREAS, Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar, Direitos Humanos, Polícia Militar). Com os avanços nas reuniões intersetoriais internas e externas, optamos por criar o Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Criança e Adolescente do Município de Marília.

Com a criação do Comitê elaboramos um fluxograma de Violência Sexual Aguda e Crônica no Município com todos os setores envolvidos no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Em paralelo a saúde realizou capacitação para as unidades de saúde com sensibilização dos profissionais e orientações em relação ao fluxograma. Após as capacitações, sensibilizações e articulações entre os serviços, observamos um aumento de 58% no número de notificações dos casos de violência sexual contra criança e adolescentes no município. Observamos vulnerabilidade de acesso as consultas psicológicas para as vítimas e conseguimos articular junto a Saúde Mental a organização e priorização desses atendimentos. Iniciamos o planejamento de 2023 com ações preventivas, intersetoriais em região de maior vulnerabilidade para situações de violações de direitos.

Entendemos que a articulação de todos os setores de proteção da criança e adolescente é essencial para efetiva identificação e desdobramentos nos casos de violação sexual infantil. Dentre as ações vinculadas às politicas públicas de enfrentamento a este tipo de violência identificamos que três ações são essenciais no combate a violência: escuta qualificada, notificação e intervenções preventivas. Percebemos que a qualificação através de educação continuada permite que profissionais que lidam diretamente com crianças e adolescentes possam identificar casos de suspeita de violência. O empoderamento desses profissionais e a conscientização de que a notificação de suspeita é diferente de uma acusação, diminui os casos de omissão e medo da equipe cometer injustiça não sendo de responsabilidade da equipe de saúde a investigação criminal e sim a comunicação as autoridades e a oferta de cuidados a vítima e família. A discussão intersetorial reforça a necessidade da ética e do sigilo na condução dos casos por parte de todos os setores envolvidos, diminuindo a revitimização.

Violência Sexual, Crianças e Adolescentes